Lei Ordinária nº 598, de 04 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
598
Ano
2007
Data
04/07/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2007
Veículo de Publicação
Boletim Oficial nº 220
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Planejamento de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Indexação
Cria Conselho Municipal Planejamento
Observação
Assuntos
- Estrutura interna
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 708, de 09 de janeiro de 2009
Reeditada pelo(a)
Lei Ordinária nº 737, de 30 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica