Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/02/2020 - 10:22
Encerramento: 20/02/2020 - 11:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Dida Gabarito / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PODE
Segundo-Secretário: Ver. Niltinho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gladys / PROS
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Niltinho / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Dom Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Joice Costa Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Miguel Pereira Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Valmir Nobre Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:

1 -  Vereador Niltinho de Beloca




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 18/02/2020.
Aprovada por unanimidade
2 - Balancete do Poder Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Ver. Dida Gabarito
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de dezembro de 2019.
A disposição dos Vereadores
3 - Balancete do Poder Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de janeiro de 2020.
A disposição dos Vereadores
4 - Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal nº 13 de 2019
Autor: Ver. Dida Gabarito
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de dezembro de 2019.
A disposição dos Vereadores
5 - Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal nº 1 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de janeiro de 2020.
A disposição dos Vereadores
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.294,00 (Hum mil, duzentos e noventa e quatro mil reais).
Encaminhado para CCJR
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.544.078,82 ( Dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, setenta e oito reais e oitenta e dois centavos).
Encaminhado para CCJR
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.973.144,35 (Três milhões, novecentos e setenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Encaminhado para CCJR
9 - Indicação nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa “Prefeitura no seu Bairro”.
Lido no Expediente
10 - Indicação nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Correio em Cem Braças.
Lido no Expediente
11 - Indicação nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Eliete Mureb, localizada no Bairro de José Gonçalves.
Lido no Expediente
12 - Indicação nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 33
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito que seja feita Drenagem e Pavimentação da Travessa João Gonçalves dos Santos na cidade de Armação dos Búzios.
Lido no Expediente
13 - Indicação nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 34
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação do calçamento da Rua Carlito Gonçalves no bairro Arpoador (Rasa).
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys

2 - Ver. Niltinho

3 - Ver. Cacalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Niltinho / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Substitutivo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca
Número de Protocolo: 546
Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2019, que trata sobre regulamentar o uso de caçambas de aço no Município.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa “Prefeitura no seu Bairro”.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Correio em Cem Braças.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Eliete Mureb, localizada no Bairro de José Gonçalves.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 33
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito que seja feita Drenagem e Pavimentação da Travessa João Gonçalves dos Santos na cidade de Armação dos Búzios.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 34
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação do calçamento da Rua Carlito Gonçalves no bairro Arpoador (Rasa).
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys
ausente
2 - Ver. Niltinho
3 - Ver. Josue Pereira
Passou a palavra
4 - Ver. Josue Pereira