1 - Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 20/02/2020.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre a transformação de cargos de motoristas em cargos de condutor de ambulância e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.062.530,70 (Três milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos)que menciona e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 560.304,09 (Quinhentos e sessenta
mil, trezentos e quatro reais e nove centavos) e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.368.782,34 (Três milhões, Trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 36
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Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil no âmbito do município de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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7 - Indicação nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 30
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa “Prefeitura no seu Bairro”.
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 31
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Correio em Cem Braças.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 32
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Eliete Mureb, localizada no Bairro de José Gonçalves.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 33
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito que seja feita Drenagem e Pavimentação da Travessa João Gonçalves dos Santos na cidade de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 34
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação do calçamento da Rua Carlito Gonçalves no bairro Arpoador (Rasa).
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Lido no Expediente
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12 - Indicação nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 37
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua das Flores e na Travessa 15, da Rua 15, ambos os locais no Bairro da Vila Verde.
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Lido no Expediente
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