Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Convocação de Secretário nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Cacalho
Protocolo: -
Turno: -
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Resposta do Requerimento nº 5/2020, comparecerá nesta Sessão Ordinária a Secretária Municipal de Governo e Fazenda, Sra. Grazielle Alves Ramalho, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados as suas pastas. - |
Compareceu à Sessão |
| 2 |
Ata de Sessão Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 23/04/2020. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Balancete do Poder Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: -
Turno: -
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Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de março de 2020. - |
A disposição dos Vereadores |
| 4 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: -
Turno: -
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Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de marçode 2020. - |
A disposição dos Vereadores |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Armação dos Búzios o uso Obrigatório de Equipamento de Proteção Individual - EPI, por parte dos coletores de Lixo (garis), Varrição, Capina e outros. - |
Encaminhado para CCJR |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Miguel Pereira
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre suspender a cobrança da taxa de iluminação pública em todo o município por tempo determinado - |
Encaminhado para CCJR |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Miguel Pereira
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre suspender a inscrição e execução de Divida Ativa por tempo determinado - |
Encaminhado para CCJR |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilizar as rubricas orçamentárias de permissões culturais e de manutenção de editais, referentes ao orçamento 2020, para o imediato pagamento de auxílio-financeiro a artistas, artesãos e produtores culturais durante a pandemia do Covid-19. - |
Encaminhado para CCJR |
| 9 |
Requerimento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre convocar o Ilmo. Secretário Municipal de Obras Sr. Paulo Abranches, para que compareça ao Plenário desta casa a fim de prestar esclarecimentos referente a sua pasta. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre propor ao Exmo. Sr. Prefeito um auxílio no valor de R$500,00 para os profissionais da área de saúde de Búzios, engajados no combate ao Covid-19. - |
Não há resultado |
| 11 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização de um auxílio aos motoristas de VANS, APLICATIVOS E TÁXI de 1 (um) salário mínimo (R$1.045,00), durante os meses de pandemia pelo covid-19. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado um auxilio gás de cozinha aos moradores de nosso município em situação de necessidade. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indicação nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que firme convênio com o Governo Federal para Implantação de um Campus do IF - Instituto Técnico Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, na Escola Municipal José Pereira Neves Júnior. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça políticas de assistência a moradia para mulheres vítimas de violência doméstica ou que estejam sendo ameaçadas durante a quarentena por conta da pandemia de coronavírus sendo acolhidas em hotéis e pousadas. - |
Não há resultado |