1 - Convocação de Secretário nº 1 de 2020
Autor: Ver. Cacalho
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Resposta do Requerimento nº 5/2020, comparecerá nesta Sessão Ordinária a Secretária Municipal de Governo e Fazenda, Sra. Grazielle Alves Ramalho, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados as suas pastas.
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Compareceu à Sessão
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 23/04/2020.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Balancete do Poder Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
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Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de março de 2020.
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A disposição dos Vereadores
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4 - Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal nº 3 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
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Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de marçode 2020.
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A disposição dos Vereadores
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 68
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Institui no Município de Armação dos Búzios o uso Obrigatório de Equipamento de Proteção Individual - EPI, por parte dos coletores de Lixo (garis), Varrição, Capina e outros.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 69
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Dispõe sobre suspender a cobrança da taxa de iluminação pública em todo o município por tempo determinado
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Encaminhado para CCJR
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 70
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Dispõe sobre suspender a inscrição e execução de Divida Ativa por tempo determinado
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Encaminhado para CCJR
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 71
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Autoriza o Poder Executivo a utilizar as rubricas orçamentárias de permissões culturais e de manutenção de editais, referentes ao orçamento 2020, para o imediato pagamento de auxílio-financeiro a artistas, artesãos e produtores culturais durante a pandemia do Covid-19.
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Encaminhado para CCJR
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9 - Requerimento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 63
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Dispõe sobre convocar o Ilmo. Secretário Municipal de Obras Sr. Paulo Abranches, para que compareça ao Plenário desta casa a fim de prestar esclarecimentos referente a sua pasta.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 64
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Dispõe sobre propor ao Exmo. Sr. Prefeito um auxílio no valor de R$500,00 para os profissionais da área de saúde de Búzios, engajados no combate ao Covid-19.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 65
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização de um auxílio aos motoristas de VANS, APLICATIVOS E TÁXI de 1 (um) salário mínimo (R$1.045,00), durante os meses de pandemia pelo covid-19.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 66
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado um auxilio gás de cozinha aos moradores de nosso município em situação de necessidade.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 67
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que firme convênio com o Governo Federal para Implantação de um Campus do IF - Instituto Técnico Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, na Escola Municipal José Pereira Neves Júnior.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 72
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça políticas de assistência a moradia para mulheres vítimas de violência doméstica ou que estejam sendo ameaçadas durante a quarentena por conta da pandemia de coronavírus sendo acolhidas em hotéis e pousadas.
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Matéria não votada
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