Resumo (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2020 - 10:30
Encerramento: 25/08/2020 - 13:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PODE
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Valmir Nobre / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 09/07/2020.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata de Sessão Ordinária nº 24 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 16/07/2020.
Aprovada por unanimidade
3 - Ata de Sessão Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 04/08/2020.
Aprovada por unanimidade
4 - Ata de Sessão Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 06/08/2020.
Aprovada por unanimidade
5 - Ata de Sessão Ordinária nº 27 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 11/08/2020.
Aprovada por unanimidade
6 - Ata de Sessão Ordinária nº 28 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 13/08/2020.
Aprovada por unanimidade
7 - Ata de Sessão Ordinária nº 29 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 18/08/2020.
Aprovada por unanimidade
8 - Ata de Sessão Ordinária nº 30 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 20/08/2020.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 8.194.000,00 (Oito milhões, cento e noventa e quatro mil reais), visando assegurar aos estudantes o recebimento de Cartão Magnético "Vale Alimentação" a subsidiar os gastos com a alimentação necessária a mantença da qualidade de vida sadia dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 174
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Walcy Gonzaga de Araujo, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 177
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcello Coimbra Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 175
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Joel Pereira de Figueiredo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: CEEL - Educação, Esporte e Lazer
Número de Protocolo: 173
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que os alunos do Colégio Estadual João de Oliveira Botas, residentes em nosso Município sejam contemplados com o auxílio de R$200,00 dados pela prefeitura.
Matéria lida
14 - Indicação nº 121 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 176
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um espaço cultural “Raízes Buzianas”.
Matéria lida
15 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2020
Autores: Ver. Valmir Nobre, Ver. Cacalho, Ver. Dida Gabarito, Ver. Dom, Ver. Gladys, Ver. Josue Pereira, Ver. Miguel Pereira, Ver. Niltinho
Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 52/2020.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys

2 - Ver. Cacalho

3 - Ver. Miguel Pereira

4 - Ver. Joice Costa

5 - Ver. Valmir Nobre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2020
Autores: Ver. Valmir Nobre, Ver. Cacalho, Ver. Dida Gabarito, Ver. Dom, Ver. Gladys, Ver. Josue Pereira, Ver. Miguel Pereira, Ver. Niltinho
Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 52/2020.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 8.194.000,00 (Oito milhões, cento e noventa e quatro mil reais), visando assegurar aos estudantes o recebimento de Cartão Magnético "Vale Alimentação" a subsidiar os gastos com a alimentação necessária a mantença da qualidade de vida sadia dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Institui para os servidores Públicos Municipais lotados na Secretaria Municipal de Fazenda Adicional de Estímulo à Arrecadação de Tributos (AEAT), e dá outras providências.
Rejeitada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 8.900.000,00 (Oito milhões e novecentos mil reais), visando criar o Programa de Trabalho de Pavimentação e Drenagem de Ruas e Travessas no bairro José Gonçalves, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: CEEL - Educação, Esporte e Lazer
Número de Protocolo: 173
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que os alunos do Colégio Estadual João de Oliveira Botas, residentes em nosso Município sejam contemplados com o auxílio de R$200,00 dados pela prefeitura.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 121 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 176
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um espaço cultural “Raízes Buzianas”.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys
2 - Ver. Cacalho
3 - Ver. Joice Costa
4 - Ver. Valmir Nobre