Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 25/08/2020.

Ata da sessão ordinária do dia 27/08/2020.

Ata da sessão ordinária do dia 01/09/2020.

Ata da sessão ordinária do dia 03/09/2020.

Ata da sessão ordinária do dia 08/09/2020.

Ata da sessão ordinária do dia 10/09/2020.

Ata da sessão ordinária do dia 15/09/2020.

Ata da sessão ordinária do dia 17/09/2020.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais) que visa criar Programa de Trabalho de Pavimentação e Drenagem de Ruas nos bairros Arpoador da Rasa e Balneário da Rasa.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 538.175,00 (quinhentos e trinta e oito mil e cento e setenta e cinco reais) para atender a concessão de Auxílio Social, aprovada pela Lei nº 1.547 de 16 de abril de 2020 ao servidor pública contratado, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, que teve seu contrato de trabalho rescindido com a Administração Pública no período de Estado de Calamidade Pública por mais 5 (cinco) meses.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Rélica Santos de Miranda Lopes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Isaías Souza da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

DISPÕE SOBRE OUTORGAR A MEDALHA DOUTOR JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS AO SR. NÉDIO QUINTANILHA DE OLIVEIRA, QUE SERÁ ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Carlos Eduardo Roballo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Isnei Moura de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que analise a viabilidade de uma CONTRUÇÃO PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MARINA, na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, atual Avenida Tangarás, entre a quadra 52 e o condomínio Vila Rasa, no terreno denominado Praça 5.

O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja disponibilizado a todas as gestantes residentes no município, com o pré-natal na rede pública de saúde, a distribuição de kit maternidade.

O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja retomado o Festival de Jazz e Blues.

Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 62/2020.