Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de Hotéis no Município de Armação dos Búzios, definidos na legislação uso e ocupação do solo vigente como Serviço de Hospedagem Tipo "C". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 252
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a autorização e regulamentação de veiculação de publicidade, através de películas não refletivas no vidro traseiro, nos Táxis da cidade de Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 253
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano aa senhor Anderson Torres Mota, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 257
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Robson de Souza Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 258
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Srª. Regina Pizzi que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Cacalho
Protocolo: 259
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Paola Andrade da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 260
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Jorge da Silva Rangel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 261
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Eduardo Smith de Vasconcellos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 140 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Cacalho
Protocolo: 254
Turno: Deliberação
Texto original
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O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação e drenagem da Rua 24 no bairro da Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 141 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 262
Turno: Deliberação
Texto original
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O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a viabilização de uma escolinha de canoa havaiana na praia de Manguinhos. - |
Matéria lida |