Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 2.889.538,70 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome TRAVESSA ROSA PORTO na quarta travessa à direita da Rua Sapoti, no Bairro da RASA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Miguel Pereira
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Anderson Azevedo dos Santos que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Adalgisa Gomes Mobarak, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Miguel Pereira
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Cristiano da Silva Cantanhede, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Miguel Pereira
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Josiani dos Santos Meira Rosa que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Drielly Moreira da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara municipal. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 150 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 309
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementada uma cobertura na quadra do bairro José Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 151 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Praça com quadra Poliesportiva no Capão. - |
Matéria lida |
| 12 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Rosa Maria dos Santos Assunção, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Ramon Rodrigues Grativol, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |