Resumo (51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2020 - 10:40
Encerramento: 03/11/2020 - 11:27



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Gladys Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Miguel Pereira Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Valmir Nobre Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Vereador Niltinho




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 5.897.760,30 (cinco milhões, oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais e trinta centavos), visando as suplementações orçamentárias ( Manutenção dos recursos humanos da Secretaria Municipal de Administração, Manutenção dos recursos humanos da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Manutenção das atividades do Hospital Municipal do Fundo Municipal de Saúde, Manutenção das Unidades Escolares - Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Manutenção da Unidade Administrativa do Fundo Municipal de Saúde) e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 323.399,08 ( trezentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e nove reais e oito centavos), visando criar o Programa de Trabalho Troca de Grama Sintética e Alambrado da Quadra da Mandrágora na Secretaria Municipal de Obras e Saneamento que menciona, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Número de Protocolo: 329
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 251.071,19 (duzentos e cinquenta e um mil, setenta e um reais e dezenove centavos), que visa a criação de elementos de despesas com fonte 208- Lei Aldir Blanc. (crédito para cultura).
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 26 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 327
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Carlos Eduardo Carvalho Matias que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 154 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 326
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em Exercício que seja implementada uma escolinha de Ciclismo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Niltinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 253
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano aa senhor Anderson Torres Mota, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 257
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Robson de Souza Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 258
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Srª. Regina Pizzi que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 259
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Paola Andrade da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 260
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Jorge da Silva Rangel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 261
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Eduardo Smith de Vasconcellos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 267
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ricardo Rocha Moreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2020
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 270
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Guilherme Costa Teixeira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2020
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 271
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Washington Luiz Galdino dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 273
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Júnior Márcio dos Santos Mota, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ronaldo Antônio de Castro que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 281
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcio Ewbank que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 282
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziano a Senhora Flavia da Silva Almeida, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 286
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Glória Udine Peres, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2020
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 287
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gilton Nascimento Passos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2020
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 290
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Antônio Rodrigues Chaves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2020
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 294
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Paulo Francisco José, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Resolução nº 16 de 2020
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 272
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Henrique Pereira da Costa Vieira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Resolução nº 17 de 2020
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 274
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Inácio Henrique Alves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Resolução nº 18 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 275
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Leonir de Lima Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Resolução nº 19 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 279
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Senhor Marco Ewbank que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
22 - Projeto de Resolução nº 20 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 292
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora Elisângela Santos da Silva Albino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
23 - Projeto de Resolução nº 21 de 2020
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 293
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Oséias Soares de Moura Júnior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 154 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 326
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em Exercício que seja implementada uma escolinha de Ciclismo.
Aprovada por unanimidade