Resumo (55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2020 - 10:38
Encerramento: 19/11/2020 - 11:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Vice-Presidente: Ver. Dida Gabarito / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PRTB
Segundo-Secretário: Ver. Niltinho / PROS



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Niltinho / PROS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de outubro de 2020.
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de outubro de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 54 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 17/11/2020.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão extraordinária do dia 17/11/2020.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 335
Dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da contabilidade, no âmbito das repartições públicas do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Dispõe sobre alterar projeto de lei ordinária de nº. 69/2020 que dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Joice Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Niltinho / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2020
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 301
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Silvana Lessa Henriques da Conceição que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 302
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Elenice Eugênio Martinet de Moraes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2020
Autor: Ver. Cacalho
Número de Protocolo: 303
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Mauricio Barbosa da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 306
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Anderson Azevedo dos Santos que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2020
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 307
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Adalgisa Gomes Mobarak, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 315
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Cristiano da Silva Cantanhede, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2020
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 316
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Josiani dos Santos Meira Rosa que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2020
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 321
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Marcilene Sebastiana de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 324
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana a Senhora Denise Alvim Marins de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 22 de 2020
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 305
Fica outorgado a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Eliete Mureb de Araújo Goes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 23 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 312
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Drielly Moreira da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara municipal.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 24 de 2020
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 323
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Hamilton Almeida Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Resolução nº 25 de 2020
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 325
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Daniel Pereira dos Santos, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 26 de 2020
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 327
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Carlos Eduardo Carvalho Matias que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade