Resumo (57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 24/11/2020.

Ata da sessão extraordinária do dia 24 de novembro de 2020.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 2.212.970,16 (dois milhões, duzentos e doze mil, novecentos e setenta reais e dezesseis centavos), visando o pagamento de auxílio universitário, pagamento de locação de imóvel onde está instalado a Escola de Música Vila Lobo, SEPEDE e CAAPE, pagamento de locação de veículos, limpeza predial , locação das impressoras, manutenção das unidades escolares do Ensino Fundamental e Infantil e para continuação da construção da Escola Manoel Juvenal Vieira, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 939.024,87 (novecentos e trinta e nove mil, vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), visando o para pagamento de pessoal na Secretaria de Educação e para pagamento de serviços de manutenção predial e limpeza escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcelo Valverde Gonçalves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre alterar projeto de lei ordinária de nº. 69/2020 que dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.