Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei n° 1389, de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018-2021 - PPA, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre estabelecer as Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao Exercício de 2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |