Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2021 - 10:23
Encerramento: 11:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Gugu de Nair / DEM



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dom / SD
Ver. Gugu de Nair / DEM
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Lorram / PRTB
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Niltinho Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:

1. Ver. Rafael Aguiar
2. Ver. Raphael Braga
3. Ver. Victor Santos
4. Ver. Lorram Gomes




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome Travessa ELZA MARIA DA SILVA localizada na primeira travessa à direita, após a Av. Rio Branco na localidade Vila Caranga.
Matéria lida
2 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Ver. Lorram, Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 17
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Espaço de Lazer no Bairro do Capão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize melhores acomodações para os condutores do Hospital Municipal Rodolfo Perissé, neste Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 21
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado credenciamento de empresas privadas para prestação de serviços hospitalares.
Matéria lida
5 - Indicação nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 22
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a iluminação da Rua Dário Farias Gonçalves, Travessa Amélia Gonçalves, no bairro Rasa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Lorram
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a implementação de um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise no Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de um (01) aparelho de ultrassonografia para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.
Matéria lida
8 - Indicação nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 25
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação da maternidade no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.
Matéria lida
9 - Indicação nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 27
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça Zé Paraíba em Cem Braças.
Matéria lida
10 - Indicação nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 28
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas placas educativas destinadas aos ciclistas.
Matéria lida
11 - Indicação nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 29
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja elaborado um plano de manejo da área de proteção ambiental do Mangue de Pedra, bem como a construção/instalação de uma Guarita para os Guardas Marítimos Ambientais no Mangue de Pedra.
Matéria lida
12 - Indicação nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito estudo e implementação de um sistema de prevenção e combate a incêndio nas escolas da rede pública municipal.
Matéria lida
13 - Indicação nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja exigida a presença de um profissional habilitado e certificado em salvamento e primeiros socorros, com as devidas licenças, relativas ao funcionamento de escuna e táxi náutico com capacidade igual ou superior a 30 (trinta) passageiros.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gugu de Nair




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dom / SD
Ver. Gugu de Nair / DEM
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Lorram / PRTB
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Ver. Lorram, Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 17
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Espaço de Lazer no Bairro do Capão.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize melhores acomodações para os condutores do Hospital Municipal Rodolfo Perissé, neste Município.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 21
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado credenciamento de empresas privadas para prestação de serviços hospitalares.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 22
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a iluminação da Rua Dário Farias Gonçalves, Travessa Amélia Gonçalves, no bairro Rasa.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Lorram
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a implementação de um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise no Município.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de um (01) aparelho de ultrassonografia para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 25
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação da maternidade no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 27
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça Zé Paraíba em Cem Braças.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 28
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas placas educativas destinadas aos ciclistas.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 29
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja elaborado um plano de manejo da área de proteção ambiental do Mangue de Pedra, bem como a construção/instalação de uma Guarita para os Guardas Marítimos Ambientais no Mangue de Pedra.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito estudo e implementação de um sistema de prevenção e combate a incêndio nas escolas da rede pública municipal.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja exigida a presença de um profissional habilitado e certificado em salvamento e primeiros socorros, com as devidas licenças, relativas ao funcionamento de escuna e táxi náutico com capacidade igual ou superior a 30 (trinta) passageiros.
Aprovada por unanimidade