1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 60
|
Dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
|
Encaminhado para CCJR
|
3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 57
|
Dispõe sobre modificar o artigo 7º do Projeto de Lei Ordinária nº 08 de 2021.
|
Encaminhado para CCJR
|
4 - Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 56
|
Dispõe sobre suprimir o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 08 de 2021, que altera o art. 24 da Lei 1.385 de 14 de dezembro de 2017.
|
Encaminhado para CCJR
|
5 - Indicação nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 48
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a reforma das instalações da Escola José Pereira Neves, com implantação de rampas para as salas, banheiros e refeitórios, bem como adaptação dos banheiros para atender cadeirantes e a criação de um espaço de recreação na lateral esquerda da Escola.
|
Lido no Expediente
|
6 - Indicação nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 49
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) disponibilizem especialidades médicas de pediatria, ortopedia e cardiologia uma vez por semana.
|
Lido no Expediente
|
7 - Indicação nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 50
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a rede de esgoto para Rua Flamboyant, Bairro de Manguinhos, neste Município.
|
Lido no Expediente
|
9 - Indicação nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 53
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Centro de Especialidade Odontológica (CEO), visando firmar parceria junto ao Governo Federal no projeto Brasil Sorridente.
|
Lido no Expediente
|
10 - Indicação nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Lorram
Número de Protocolo: 54
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a distribuição de kit maternidade a todos os recém-nascidos no Hospital Municipal Rodolfo Perissé.
|
Lido no Expediente
|
11 - Indicação nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Lorram
Número de Protocolo: 55
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto ao Departamento Estradas e Rodagem (DER) do Estado, a colocação de redutores de velocidade na Rodovia - RJ 102 (Estrada Cabo Frio/Búzios).
|
Lido no Expediente
|
12 - Indicação nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 58
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam criados e instalados letreiros turísticos com o dizer “EU AMO BÚZIOS”, em locais a serem definidos pela Secretaria de Turismo da cidade.
|
Lido no Expediente
|
13 - Indicação nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 59
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria competente, proceda com a revitalização da Lagoa de Geribá, construindo no entorno da lagoa ciclovias, passeio para pedestres, colocação de bancos, devida iluminação, colocação de grama e paisagismo.
|
Lido no Expediente
|
