1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 119
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Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Armação dos Búzios/RJ, e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 123
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Dispõe sobre estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 5 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Lorram, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 118
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Dispõe sobre alterar a redação do artigo 1.º, do Projeto de Resolução n. º 05/2021, que versa sobre alterar a redação do § 6° do art. 18 da Resolução 892, de 30 de dezembro de 2014 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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4 - Indicação nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 120
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Centro de Educação Ambiental –CEA no âmbito municipal.
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Lido no Expediente
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5 - Indicação nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 121
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que todas as salas de aula do Município de Armação dos Búzios sejam equipadas com Tv.
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Lido no Expediente
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6 - Indicação nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 122
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a substituição das cadeiras da enfermaria do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.
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Lido no Expediente
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7 - Indicação nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 124
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado o devido cadastro biométrico dos médicos da rede pública municipal.
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 125
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a execução de medidas necessárias na rede municipal de saúde, para o cumprimento da Lei Estadual nº 9.206, de 11 de março de 2021.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 93 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 126
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cobertura da quadra e a construção de um vestiário da praça Monte Verde no alto da Boa Vista.
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Lido no Expediente
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10 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Lorram
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Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Emenda Modificativa n° 05/2021.
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Lido no Expediente
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