2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.167.706.66 (Dezoito milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Adiada
Obs.: Proposição não votada por falta de quorum.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação Pública no âmbito municipal, conforme Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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Adiada
Obs.: Proposição não votada por falta de quorum.
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Revoga a Resolução 966, de 06 de junho de 2019 que determinou a filiação da Câmara Municipal de Búzios com a Associação Brasileira de Câmara Municipais - ABRACAM
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Adiada
Obs.: Proposição não votada por falta de quorum.
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5 - Indicação nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 127
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche Municipal no bairro Baía Formosa.
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Adiada
Obs.: Proposição não votada por falta de quorum.
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6 - Indicação nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 128
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma da Praça do Charuto, atendendo princípios básicos para acessibilidade, em Manguinhos neste Município.
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Retirada pela ausência do(a) Vereador(a) Autor(a)
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7 - Indicação nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: CEEL - Educação, Esporte e Lazer
Número de Protocolo: 130
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado projetos de altinha popular nas praias.
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Adiada
Obs.: Proposição não votada por falta de quorum.
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