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Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2019 - 18:27
Encerramento: 09/04/2019 - 19:57



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Vice-Presidente: Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PHS
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PHS
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Dom Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Miguel Pereira Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício AGMAB 04/2019 - Solicitação do espaço da Câmara Municipal para realização da Assembléia Geral Extraordinária no dia 15/04/2019 às 17horas, que foi aprovada por unanimidade.
Oradores do Pequeno Expediente:

1- Gladys Nunes
2 - Valmir Nobre



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 145
Regulamenta a Fiscalização do Vereador no âmbito do município de Armação dos Búzios e de outras providencias.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 139.180,00 (cento e trinta e nove mil, cento e oitenta reais).
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 158
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de quebra-molas na Rua Erenice da Costa Silveira no Bairro de Cem Braças.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 160
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recadastramento e cadastramento de IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DEFICIENTE FÍSICO OU MENTAL, MAIOR DE 60 ANOS, O ACOMETIDO DE CÂNCER E O PORTADOR DO VÍRUS HIV E MOLÉSTIA GRAVE (na forma da Lei nº 770, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Predial Territorial Urbano, na forma desta Lei), para fins de lançamento no sistema da isenção do IPTU e cancelamento de lançamentos ( se houver) do referido imposto para fins de cobrança dos respectivos contribuintes.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 163
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a volta do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Bairro Rasa.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 164
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e Ampliação da Creche Maria Rita, no Bairro da Rasa.
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 165
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SAPOTÓ, BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Valmir Nobre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PHS
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.273.634,00 (hum milhão, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais).
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.169.500,00 (hum milhão, cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais).
 Aprovada por maioria absoluta
3 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 158
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de quebra-molas na Rua Erenice da Costa Silveira no Bairro de Cem Braças.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 160
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recadastramento e cadastramento de IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DEFICIENTE FÍSICO OU MENTAL, MAIOR DE 60 ANOS, O ACOMETIDO DE CÂNCER E O PORTADOR DO VÍRUS HIV E MOLÉSTIA GRAVE (na forma da Lei nº 770, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Predial Territorial Urbano, na forma desta Lei), para fins de lançamento no sistema da isenção do IPTU e cancelamento de lançamentos ( se houver) do referido imposto para fins de cobrança dos respectivos contribuintes.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 163
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a volta do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Bairro Rasa.
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 164
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e Ampliação da Creche Maria Rita, no Bairro da Rasa.
 Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: Ver. Valmir Nobre
Número de Protocolo: 165
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SAPOTÓ, BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Valmir Nobre