1 - Ata de Sessão Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da sessão ordinária do dia 1º/06/2021.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
|
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Armação dos Búzios com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
|
Encaminhado para CCJR
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
|
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.012, de 17 de abril de 2014 - Fundo Municipal do Idoso de Búzios - FUMIB, nos artigos que menciona, e dá outras providências.
|
Encaminhado para CCJR
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
|
Dispõe sobre ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de ensino, nas escolas que ofertam ensino fundamental e ensino médio.
|
Encaminhado para CCJR
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 192
|
Dispõe sobre a atualização do Inventário da Oferta Turística.
|
Encaminhado para CCJR
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 193
|
Dispõe sobre elaboração do Calendário Turístico Municipal
|
Encaminhado para CCJR
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 190
|
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1198, com o nome de Rua VERA LUCIA SILVA. Localizado no bairro São José.
|
Encaminhado para CCJR
|
8 - Indicação nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 191
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem das Ruas C, E, A2, A3 e o fim da Rua A, Loteamento Aguas Claras, Bairro São José, neste Município.
|
Retirada pelo Vereador autor
|
9 - Indicação nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 194
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a obra do centro de gastronomia, que acontece no antigo posto Paulo Ackerman, no centro da cidade, se transforme um centro de informações turísticas.
|
Lido no Expediente
|
