Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/09/2021 - 10:27
Encerramento: 11:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Josue Pereira / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Niltinho / PROS



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Uriel da Saúde / PROS
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Gugu de Nair Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Rafael Aguiar Ausência justificada através de Memorando Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre a utilização do sistema QR-CODE para informação sobre obras públicas no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Encaminhado para CCJR
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 317
Dispõe sobre tornar obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Armação dos Búzios, na forma que menciona.
Encaminhado para CCJR
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 318
Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0238 (rua Faveira Grande), localizado em Manguinhos, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Mureb.
Encaminhado para CCJR
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 364
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome Rua Rosa Antunes Fernandes, a rua que fica ao lado da Madeireira Baía Formosa, no Bairro Baía Formosa.
Encaminhado para CCJR
5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 255
Dispõe sobre alterar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº. 04/2021
Encaminhado para CFO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 319
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marcia da Costa Abranches Guedes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Encaminhado para CCJR
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 320
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dilson Ignácio da Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Encaminhado para CCJR
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 321
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de cidadã Buziana a SRª. NEUZA PAULA MOBARAK, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – RJ.
Encaminhado para CCJR
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 322
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jean André Mancini, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Encaminhado para CCJR
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 323
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Bruna de Castro Aguiar Martinez que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente.
Encaminhado para CCJR
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 324
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Bruno Lessa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente.
Encaminhado para CCJR
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 325
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Flaviano Silva Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente.
Encaminhado para CCJR
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 326
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis Carlos Francisco da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 328
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gregório Moreira da Conceição, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 336
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruy Durso Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Encaminhado para CCJR
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 337
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziana à Sra. Geovania dos Santos Goulart de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Encaminhado para CCJR
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 338
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Janis Arnolds Roze, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 339
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Carla Vasques Monteiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 340
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Rogério Alves Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios
Encaminhado para CCJR
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 343
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leandro dos Santos Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Encaminhado para CCJR
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 344
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciene de Paula Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios
Encaminhado para CCJR
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 345
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fábio Almeida Batista da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Encaminhado para CCJR
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 346
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Maria de Fátima Gomes Rodrigues.
Encaminhado para CCJR
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 347
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Jeane Martins Mendonça dos Santos
Encaminhado para CCJR
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 348
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cleomar Cereza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Encaminhado para CCJR
26 - Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 329
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Jeferson G´Alvês, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
27 - Projeto de Resolução nº 25 de 2021
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 330
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Renato Rocha Matos Júnior, que será entregue na data da Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Encaminhado para CCJR
28 - Projeto de Resolução nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 331
Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Rodrigues Alves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Encaminhado para CCJR
29 - Projeto de Resolução nº 27 de 2021
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 332
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Edézio Alegre da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
30 - Projeto de Resolução nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 333
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ivan da Costa Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Encaminhado para CCJR
31 - Projeto de Resolução nº 29 de 2021
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 334
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao senhor José Mateus Alves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Encaminhado para CCJR
32 - Projeto de Resolução nº 30 de 2021
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 335
Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Célio Silveira de Souza.
Encaminhado para CCJR
33 - Projeto de Resolução nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 341
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao Sr. Edélcio Ribeiro Pereira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Encaminhado para CCJR
34 - Projeto de Resolução nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 342
Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Coronel Roberto Christiano Dantas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Encaminhado para CCJR
35 - Moção nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 349
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de Ciclistas de Búzios - ACB
Lido no Expediente
36 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 350
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao grupo Guerreiras de Búzios.
Lido no Expediente
37 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 351
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro de Treinamento Vitor Macedo.
Lido no Expediente
38 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 352
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor JOEL PEREIRA RODRIGUES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Lido no Expediente
39 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 353
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), desde município, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Lido no Expediente
40 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 354
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos Jogadores da Sociedade Esportiva Búzios (SEB), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Lido no Expediente
41 - Moção nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 355
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do Centro de Atendimento e Apoio Pedagógico ao Educando (CAAPE), deste município.
Lido no Expediente
42 - Moção nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 356
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Família Santos.
Lido no Expediente
43 - Moção nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 357
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Surf de Búzios - ASB.
Lido no Expediente
44 - Moção nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 358
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Movimento SOS Rio Una.
Lido no Expediente
45 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 359
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a todo a equipe de limpeza do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.
Lido no Expediente
46 - Moção nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 360
Dispõe sobre Outorgar Moção de Congratulações e Aplausos à Colônia de Pescadores Z-23, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Lido no Expediente
47 - Indicação nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 361
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Museu da Fauna Marinha em nosso Município
Lido no Expediente
48 - Indicação nº 189 de 2021
Turno: Único
Autores: Ver. Gugu de Nair, Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 362
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam fornecidos 2 guardas municipais na Praia da Foca.
Lido no Expediente
49 - Indicação nº 190 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 363
Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja criada a moeda social buziana, visando fomentar a economia municipal.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Raphael Braga

2 - Ver. Aurélio Barros




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Uriel da Saúde / PROS
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Miguel Pereira de Souza - Vice-Prefeito
Dispõe sobre a implantação e implementação dos Conselhos Escolares, nas Unidades Escolares na rede.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Único
Autores: Ver. Gugu de Nair, Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 104
Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 165
Dispõe sobre declarar como de utilidade pública, a Sociedade Esportiva de Búzios (SEB), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Dispõe sobre ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de ensino, nas escolas que ofertam ensino fundamental e ensino médio.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 275
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. ARNALDO TADEU GUIMARÃES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 276
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana à Senhora Jaqueline Jardim Arruda Figueiró, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 277
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao Srº. José Marcos Navarro de Oliveira, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de armação dos búzios – RJ.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leônidas Heringer Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 279
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Françoise Dominique Nys.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 280
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Odilia Cuiabano Parreira.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 285
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã Buziana a Srª. Maria Teresa Silva de Souza, que será entregue na sessão solene da câmara municipal de Armação dos Búzios – RJ.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 291
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Acirlene da Penha Cordeiro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 292
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Almir Gomes de Oliveira Junior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 296
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Cristiano Mota Custódio, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 297
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Washington da Silva Cabral.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 281
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Elizabeth Fernandes Teixeira.
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 289
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, à senhora Iracema de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 290
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Luid Borges dos Santos.
Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 293
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Sra. Nelir Carvalho da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Resolução nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 294
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Dario de Almeida Braga, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 349
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de Ciclistas de Búzios - ACB
Aprovada por unanimidade
23 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 350
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao grupo Guerreiras de Búzios.
Aprovada por unanimidade
24 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 351
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro de Treinamento Vitor Macedo.
Aprovada por unanimidade
25 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 352
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor JOEL PEREIRA RODRIGUES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
26 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 353
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), desde município, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
27 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 354
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos Jogadores da Sociedade Esportiva Búzios (SEB), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
28 - Moção nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 355
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do Centro de Atendimento e Apoio Pedagógico ao Educando (CAAPE), deste município.
Aprovada por unanimidade
29 - Moção nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 356
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Família Santos.
Aprovada por unanimidade
30 - Moção nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 357
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Surf de Búzios - ASB.
Aprovada por unanimidade
31 - Moção nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 358
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Movimento SOS Rio Una.
Aprovada por unanimidade
32 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 359
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a todo a equipe de limpeza do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.
Aprovada por unanimidade
33 - Moção nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 360
Dispõe sobre Outorgar Moção de Congratulações e Aplausos à Colônia de Pescadores Z-23, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
34 - Indicação nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 361
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Museu da Fauna Marinha em nosso Município
Aprovada por unanimidade
35 - Indicação nº 189 de 2021
Turno: Único
Autores: Ver. Gugu de Nair, Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 362
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam fornecidos 2 guardas municipais na Praia da Foca.
Aprovada por unanimidade
36 - Indicação nº 190 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 363
Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja criada a moeda social buziana, visando fomentar a economia municipal.
Aprovada por unanimidade