1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre a utilização do sistema QR-CODE para informação sobre obras públicas no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 317
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Dispõe sobre tornar obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Armação dos Búzios, na forma que menciona.
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Encaminhado para CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 318
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Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0238 (rua Faveira Grande), localizado em Manguinhos, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Mureb.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 364
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Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome Rua Rosa Antunes Fernandes, a rua que fica ao lado da Madeireira Baía Formosa, no Bairro Baía Formosa.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 255
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Dispõe sobre alterar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº. 04/2021
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Encaminhado para CFO
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 319
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marcia da Costa Abranches Guedes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 320
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dilson Ignácio da Costa, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
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Encaminhado para CCJR
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 321
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de cidadã Buziana a SRª. NEUZA PAULA MOBARAK, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – RJ.
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Encaminhado para CCJR
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 322
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jean André Mancini, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 323
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Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Bruna de Castro Aguiar Martinez que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente.
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Encaminhado para CCJR
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 324
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Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Bruno Lessa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente.
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Encaminhado para CCJR
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 325
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Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Flaviano Silva Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios do ano corrente.
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Encaminhado para CCJR
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 326
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis Carlos Francisco da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 328
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gregório Moreira da Conceição, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 336
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruy Durso Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 337
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziana à Sra. Geovania dos Santos Goulart de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 338
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Janis Arnolds Roze, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 339
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Carla Vasques Monteiro que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 340
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Rogério Alves Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios
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Encaminhado para CCJR
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 343
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leandro dos Santos Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 344
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciene de Paula Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios
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Encaminhado para CCJR
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 345
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fábio Almeida Batista da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 346
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Maria de Fátima Gomes Rodrigues.
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Encaminhado para CCJR
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 347
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Jeane Martins Mendonça dos Santos
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Encaminhado para CCJR
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 348
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Cleomar Cereza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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26 - Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 329
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Jeferson G´Alvês, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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27 - Projeto de Resolução nº 25 de 2021
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 330
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Renato Rocha Matos Júnior, que será entregue na data da Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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28 - Projeto de Resolução nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 331
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Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Rodrigues Alves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
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Encaminhado para CCJR
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29 - Projeto de Resolução nº 27 de 2021
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 332
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Edézio Alegre da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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30 - Projeto de Resolução nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 333
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Ivan da Costa Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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31 - Projeto de Resolução nº 29 de 2021
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 334
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao senhor José Mateus Alves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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32 - Projeto de Resolução nº 30 de 2021
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 335
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Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Célio Silveira de Souza.
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Encaminhado para CCJR
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33 - Projeto de Resolução nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 341
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas, ao Sr. Edélcio Ribeiro Pereira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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34 - Projeto de Resolução nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 342
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Dispõe sobre Outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Coronel Roberto Christiano Dantas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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35 - Moção nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 349
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de Ciclistas de Búzios - ACB
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Lido no Expediente
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36 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 350
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao grupo Guerreiras de Búzios.
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Lido no Expediente
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37 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 351
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Centro de Treinamento Vitor Macedo.
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Lido no Expediente
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38 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 352
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor JOEL PEREIRA RODRIGUES, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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39 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 353
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), desde município, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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40 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 354
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos Jogadores da Sociedade Esportiva Búzios (SEB), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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41 - Moção nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 355
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a toda equipe do Centro de Atendimento e Apoio Pedagógico ao Educando (CAAPE), deste município.
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Lido no Expediente
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42 - Moção nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 356
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Família Santos.
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Lido no Expediente
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43 - Moção nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 357
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Surf de Búzios - ASB.
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Lido no Expediente
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44 - Moção nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 358
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Movimento SOS Rio Una.
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Lido no Expediente
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45 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 359
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a todo a equipe de limpeza do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé.
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Lido no Expediente
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46 - Moção nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 360
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Dispõe sobre Outorgar Moção de Congratulações e Aplausos à Colônia de Pescadores Z-23, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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47 - Indicação nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 361
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Museu da Fauna Marinha em nosso Município
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Lido no Expediente
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48 - Indicação nº 189 de 2021
Turno: Único
Autores: Ver. Gugu de Nair, Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 362
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam fornecidos 2 guardas municipais na Praia da Foca.
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Lido no Expediente
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49 - Indicação nº 190 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 363
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Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja criada a moeda social buziana, visando fomentar a economia municipal.
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Lido no Expediente
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