Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 286
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre modificar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº. 08/2021 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 287
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre suprimir dispositivo no Projeto de Lei Ordinária de nº. 74/2021 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterações ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 72/2021 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Dra. Priscilla Gasparetto Alves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Sr. Maurício Majella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Raquel Moura das Neves Daltro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Senhor Antônio Carlos Machado Calvet. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Rita de Cassia Leal Magarão da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vera Lucia Verne Dahan que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vilma Barbosa Maciel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Aldo Mussi Lopes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Dudley Mont Serrat, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Jocélia da Silva Soares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adilsom Teixeira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Ketley Stefany Souza Barbosa Duarte, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leonardo Dagaz, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Marluce Fidelis Valente. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Dete Ferreira de Almeida. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Srº. Guido Silva Campanate, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Dirley Monção Pinto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 267
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Otávio Carvalho de Azevedo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Moção nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 372
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à “Busca Ativa Escolar” de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Moção nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 373
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao projeto Bonecas Negras, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 374
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem Travessa L Chaves, na rede da Marina, em frente empreendimento do Aretê, Bairro da Rasa, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a drenagem e pavimentação asfáltica da rua Ernestino Santana Quintanilha no bairro de Cem Braças. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma sede dos correios em São José - - |
Aprovada por unanimidade |