1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre o pagamento da gratificação tecnológica de incentivo à atividade remotas - GRATIAR - em cota única aos profissionais da educação, e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, que visa criar Programa de Trabalho, Elementos de Despesas e Fonte de Recurso no Orçamento, no valor que menciona, e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 415
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Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.642/2021 que dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Lido no Expediente
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 418
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Dispõe sobre acrescentar o Art. 2°- B ao artigo 2° à Lei 658 de 25 de junho de 2008, estabelecendo data para cadastro da ajuda de custo.
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Lido no Expediente
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5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 411
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 86/2021 estipulando multa em caso de infração.
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Lido no Expediente
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6 - Indicação nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 412
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a concessão de “Abono excepcional proveniente do FUNDEB” ao quadro do magistério e demais profissionais da Educação municipal.
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Lido no Expediente
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7 - Indicação nº 215 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 413
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Glória Penha Rocha dos Santos, Bairro São José, neste Município.
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 216 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 414
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja catalogada todas as praias e trilhas de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 217 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 416
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado o nome de Josefa Braga de Almeida Cunha, na praça do loteamento Pórtico de Búzios.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 218 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 417
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da faixa de pedestre na Estrada Cabo frio-Búzios em frente a Secretaria de Educação.
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Lido no Expediente
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11 - Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2021
Autores:
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Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 106.2021
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Lido no Expediente
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12 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2021
Autores:
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Requerimento de Urgência Especial referente ao PL nº 107.2021
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Lido no Expediente
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