1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
|
Dispõe sobre alterar projeto de lei complementar 02/2019 que trata sobre o uso do Sistema Viário Urbano no Município de Armação dos Búzios para exploração de atividade econômica de transporte remunerado individual privado de passageiros, por intermédio de plataformas digitais.
|
Encaminhado para COSPSMP
|
2 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 217
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia do processo administrativo nº 11527/2014 que originou a concorrência pública 05/2014, valores repassados a prefeitura e relatório de arrecadação acompanhado do relatório de prestação de contas.
|
Lido no Expediente
|
3 - Indicação nº 66 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 200
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a iluminação pública nas seguintes Ruas do Município de Armação dos Búzios: Rua das Flores, Av. do Bosque, Rua Lotus, Rua 15, Rua 14, Rua 28, Vila verde e Rua 15, Loteamento Vila verde, situado no Bairro da Rasa.
|
Lido no Expediente
|
4 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 218
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a construção de uma sala para biblioteca, construção de uma quadra poliesportiva no espaço que existe na lateral da Escola e construção de um muro na lateral para proteção das crianças, professores e funcionários da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira.
|
Lido no Expediente
|
