1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
|
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente para atender Convênio Plataforma + Brasil nº 911168/2021 celebrado com o Ministério da Cidadania, através do Processo nº 71000.0404482/2021-11, referente a Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola Náutica no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.
|
Lido no Expediente
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
|
Dispõe sobre fixar o piso salarial mínimo para servidores do Poder Executivo Municipal que cumpram jornada de quarenta horas semanais e dá outras providências.
|
Lido no Expediente
|
3 - Projeto de Emenda Supressiva nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 145
|
Dispõe sobre suprimir art. 3º no Projeto de Lei Ordinária de nº. 15/2022 tendo em vista sanar vício formal.
|
Lido no Expediente
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
|
Dispõe sobre autorizar viagem oficial a Portugal do Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e da Secretária Municipal da Mulher e do Idoso no período compreendido entre os dias 02 a 06 de maio de 2022.
|
Lido no Expediente
|
5 - Indicação nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 142
|
Dispõe sobre indicar a digitalização e informatização dos processos administrativos da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.
|
Lido no Expediente
|
6 - Indicação nº 110 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 143
|
Dispõe sobre indicar a instalação de tela alambrado ao redor do campo do Toca no Bairro de Cem Braças.
|
Lido no Expediente
|
7 - Indicação nº 111 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 144
|
Dispõe sobre indicar que a Central de monitoramento disponibilize um link de acesso as câmeras em pontos turísticos e essenciais da cidade de Armação dos Búzios.
|
Lido no Expediente
|
8 - Indicação nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 146
|
Dispões sobre solicitar a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua Bela Vista, localizada em José Gonçalves.
|
Lido no Expediente
|
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2022
Autores:
|
Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022, Projeto de Lei Ordinária nº 42/2022 e Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022.
|
Lido no Expediente
|
