1 - Ata de Sessão Ordinária nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 24/05/2020.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de identificação das escolas municipais professora Lydia Sherman e Eva Maria Conceição Oliveira, localizadas em território quilombola e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 178
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Dispõe sobre instituir a semana de conscientização dos Direitos dos Animais no município de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 179
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Antônio Pedro Ruschel Montera, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 182
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 185
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Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Davi Moraes Silva, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
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Encaminhado para CCJR
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7 - Requerimento nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 180
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Dispõe sobre solicitar ao executivo a cópia de inteiro teor do processo nº 7348/2021, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem no Campeonato de Futebol de Armação dos Búzios, em 2021, assim como a tabela devidamente documentada contendo todos os jogos realizados, juntamente com a identificação dos árbitros que apitaram cada partida ao longo do campeonato e processo de pagamento.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 183
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do programa olhar solidário, que visa a distribuição de óculos e consultas gratuitas para crianças e idosos de baixa renda.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 184
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de quebra-molas na rua Álvaro Elídio Gonçalves, localizada no Cruzeiro, no bairro da Rasa, no trecho próximo a Clínica Olavo da Costa.
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Matéria não votada
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