Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/05/2022 - 10:37
Encerramento: 31/05/2022 - 11:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Uriel da Saúde / PROS



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Uriel da Saúde / PROS
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 24/05/2020.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de identificação das escolas municipais professora Lydia Sherman e Eva Maria Conceição Oliveira, localizadas em território quilombola e dá outras providências.
Encaminhado para CCJR
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 178
Dispõe sobre instituir a semana de conscientização dos Direitos dos Animais no município de Armação dos Búzios.
Encaminhado para CCJR
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 179
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Antônio Pedro Ruschel Montera, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Encaminhado para CCJR
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 182
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Encaminhado para CCJR
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 185
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Davi Moraes Silva, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
Encaminhado para CCJR
7 - Requerimento nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 180
Dispõe sobre solicitar ao executivo a cópia de inteiro teor do processo nº 7348/2021, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem no Campeonato de Futebol de Armação dos Búzios, em 2021, assim como a tabela devidamente documentada contendo todos os jogos realizados, juntamente com a identificação dos árbitros que apitaram cada partida ao longo do campeonato e processo de pagamento.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 183
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do programa olhar solidário, que visa a distribuição de óculos e consultas gratuitas para crianças e idosos de baixa renda.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de quebra-molas na rua Álvaro Elídio Gonçalves, localizada no Cruzeiro, no bairro da Rasa, no trecho próximo a Clínica Olavo da Costa.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Uriel da Saúde / PROS
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente para a atender Serviços de Gerenciamento e Operacionalização de Profissionais da Área de Saúde no valor de R$ 16.656.176,59 (Dezesseis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 180
Dispõe sobre solicitar ao executivo a cópia de inteiro teor do processo nº 7348/2021, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem no Campeonato de Futebol de Armação dos Búzios, em 2021, assim como a tabela devidamente documentada contendo todos os jogos realizados, juntamente com a identificação dos árbitros que apitaram cada partida ao longo do campeonato e processo de pagamento.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 183
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do programa olhar solidário, que visa a distribuição de óculos e consultas gratuitas para crianças e idosos de baixa renda.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de quebra-molas na rua Álvaro Elídio Gonçalves, localizada no Cruzeiro, no bairro da Rasa, no trecho próximo a Clínica Olavo da Costa.
Aprovada por unanimidade