Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 07/06/2022. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Lei Orgânica da Guarda Civil do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o programa municipal de acessibilidade, inclusão e fomento do turismo para as pessoas com deficiência no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências - |
Lido no Expediente |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.565, de 19 de agosto de 2020, que visa a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Hélio Guimaraes Pellegrino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Chamel José, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Gilcéa Soares do Nascimento Pantoja, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Indicação nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua São João, localizada no Alto da Boa Vista. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja elaborado um plano de estudo para a colocação de ciclovia nas ruas internas do município, interligando e trazendo mobilidade aos ciclistas e ao trânsito. - |
Lido no Expediente |
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| 10 |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construída uma clínica do Idoso em nosso Município. - |
Lido no Expediente |