Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 12/07/2022. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre dá afetação máxima à área onde se situa o Campo de Futebol, próximo à Rua do Quilombola, Bairro Baia Formosa, passando a categoria de bem de uso comum do povo, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar o logradouro público localizado no Bairro Baia Formosa, passando a ser denominado como Rua Zebina Antunes dos Santos, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito de o paciente optar pelo acompanhamento por pessoa de sua confiança ou profissional de saúde da instituição durante a realização de exames ou procedimentos em geral. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar o logradouro público n°. 0625, atualmente chamado como rua Cachimbeira, localizado na Rasa, como rua Ilda Pereira Gonçalves. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Roberto Gifford, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Sérgio Livio Menezes Couceiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Diego Albert Teixeira dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Elias Soares da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Moção nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 303
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Guarnição de Policiamento Ambiental. - |
Lido no Expediente |
| 12 |
Indicação nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 304
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Ari Guida, localizada no bairro Baía Formosa. - |
Lido no Expediente |
| 13 |
Indicação nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação e drenagem da Rua Rosa Antunes Fernandes, no bairro da Baía Formosa. - |
Lido no Expediente |
| 14 |
Indicação nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 307
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um espaço Kids na Policlinica, neste Município. - |
Lido no Expediente |