Resumo (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2019 - 18:26
Encerramento: 28/05/2019 - 20:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Vice-Presidente: Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PHS
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Dom / PRD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PHS
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Cacalho Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:

Não teve Vereador inscrito para o uso da Tribuna no pequeno Expediente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 23/05/2019.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Dispõe sobre alterar a Lei 1389 de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 PPA, e dá outras providências.
Encaminhado para CFO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Dispõe sobre estabelecer as Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao Exercício de 2020, e dá outras providências.
Encaminhado para CFO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 279
Dispõe sobre revogar o Art. 8 da Lei 1461, de 26 de dezembro de 2018.
Encaminhado para CCJR
5 - Indicação nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 274
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA: TAMARINEIRA, NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES.
Lido no Expediente
6 - Indicação nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 276
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que instale na Praça da Mandrágora uma academia ao ar livre, no mesmo formato da academia existente do Bairro da Cem Braças.
Lido no Expediente
7 - Indicação nº 107 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 277
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da creche Municipal Marly Quintanilha da Silva no bairro da Rasa.
Lido no Expediente
8 - Indicação nº 108 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma operação tapa buracos nos bairros de nossa cidade.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys

2 - Ver. Dom

3 - Ver. Joice Costa

4 - Ver. Josue Pereira
passou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Dida Gabarito / Sem partido
Ver. Dom / PRD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PHS
Ver. Miguel Pereira / MDB
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 25/2010, para incluir a gratificação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos e definir a organização e hierarquização e suas respectivas gratificações entre os Níveis da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 274
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA: TAMARINEIRA, NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 276
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que instale na Praça da Mandrágora uma academia ao ar livre, no mesmo formato da academia existente do Bairro da Cem Braças.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 107 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 277
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da creche Municipal Marly Quintanilha da Silva no bairro da Rasa.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 108 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma operação tapa buracos nos bairros de nossa cidade.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys
2 - Ver. Josue Pereira
3 - Ver. Joice Costa