Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar projeto de lei 87/2018, que trata sobre Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiência. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 286
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em exercício o Sr. Henrique Gomes, relatório contendo o valor da dívida processada e não processada, inscrita e não inscrita em restos a pagar do período de janeiro de 2013 a janeiro de 2019 especificando: Nome do credor, Valor da dívida e Especificação dos serviços ou compras. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que aconteça o treino funcional 3 vezes na semana na praia dos Ossos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Indicação nº 109 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Canil Municipal com atendimento veterinário para cães abandonados. - - |
Retirada de pauta |
| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da Orla Bardot. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 110 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Rua do Abençoado no Bairro José Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Travessa José Gonçalves, no Bairro José Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 112 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Contratação de Agentes de Combate às Endemias. - - |
Retirada de pauta |
| 10 |
Indicação nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito disponibilize os carros de fumacê em Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |