1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 141
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Denis de Souza Siqueira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 157
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Marcelo Jucá, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 159
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Joésio Caetano de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 165
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Flávia Costa Lobo Gaspar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 166
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas Viana dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 170
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nazareno Rafael Lessa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 171
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Sandra Regina de Lima Paiva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 179
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Dra. Alessandra da Silva Reder Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 162
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Júlio Cesar Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 190
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto ao Detran RJ as provas práticas de formação de condutores no Município de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 192
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que efetue a desapropriação do imóvel onde está localizada a creche municipal Rosa Maria no Bairro de José Gonçalves.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 193
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam feitos reparos na pavimentação, e construção de calçadas com acessibilidade na Avenida do Forno.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 12 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 181
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Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Osvaldo Rosa da Conceição, mais conhecido como Nico de José Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Retirada pelo Vereador autor
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14 - Moção nº 13 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 191
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Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos a Hosana da Silva Alves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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