Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre instituir o programa de prevenção e atuação frente ao assédio sexual na rede municipal de ensino de Armação dos Búzios e dá outras providências - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Edvaldo Luiz Gonçalves dos Santos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Sumaya Therezinha Helayel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 23/2023 (Plano de segurança e prevenção de violência a integridade física dos alunos e professores da rede municipal de ensino). - |
Encaminhado para CSP |
| 6 |
Indicação nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto ao Secretário de Finanças, a revisão e atualização da faixa de valores de IPTU previstos no Código Tributário Municipal. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Indicação nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que os estudos e diagnósticos para revisão do Plano Diretor possam incluir a elaboração do Plano Diretor Cicloviário em nossa cidade. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos ao Club Elite VA'A, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. - |
Lido no Expediente |