1 - Ata de Sessão Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 23/05/2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 25/05/2023.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 229
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Dispõe sobre institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Armação dos Búzios, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 230
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Dispõe sobre alterar o Anexo I da Lei Ordinária nº 1.459/2018 (Institui Hino Oficial da Cidade de Armação dos Búzios).
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 231
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 234
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Dispõe sobre instituir o “UBS PET” - POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
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Encaminhado para CCJR
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7 - Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2023
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 228
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de N°33/2023 (Dispõe sobre instituir o dia 3 de junho o “Dia Municipal do Ciclismo”)
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Encaminhado para CEEL
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 236
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Deputada Rosangela Gomes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 233
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Tatiana Paula Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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10 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 232
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Dispõe sobre o envio de expediente à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, indicando que seja realizada a limpeza da lagoa de Geribá.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 235
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a regularização do piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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Lido no Expediente
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