Resumo (32ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 25/04/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 27/04/2023.

Ata da sessão ordinária do dia 30/05/2023.

Dispõe sobre alterar a Lei nº 994, de 8 de novembro de 2023 - (Procedimentos para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Armação dos Búzios, suas autarquias e fundações), e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir a obrigatoriedade da opção de pagamento por meio do pix para as concessionárias de serviços públicos e na administração pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um Fundo Municipal aos Animais.

Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.012, de 17 de abril de 2014 - Lei de Criação do Fundo Municipal do Idoso, no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios, revoga a Lei nº 1.653, de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Armação dos Búzios a “Semana Municipal de Conscientização do Planejamento Familiar” e determina prazo e critérios para o oferecimento de métodos e técnicas contraceptivos.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023, que trata sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um Fundo Municipal aos Animais.