1 - Ata de Sessão Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 23/03/2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 27/06/2023.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 29/06/2023.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar a nomenclatura da Rua Picinguaba para Onacy de Moura Lima, na localidade de Geribá.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 438.888,41 (Quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 289
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Josiane Miranda Pissara Domingues, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 290
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz Ramalho Ceciliano, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 293
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Elizângela da Cunha Couto Braga, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 294
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Pedro Salvador de Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre solicitar autorização dessa Casa Legislativa para ausentar-me (Prefeito) do Município e do Território Nacional, bem com autorização à Secretária Municipal da Mulher, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, com a mesma finalidade, no período compreendido entre os dias 15 de julho de 2023 a 1º de agosto de 2023.
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Encaminhado para CCJR
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12 - Veto nº 3 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre VETO Parcial ao projeto de lei nº 36/2023 (Dispõe sobre determinar que o hospital, policlínicas e unidades de saúde (UBS) que compõem a rede pública municipal de saúde do município de Armação dos Búzios comuniquem formalmente ao Ministério Público e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência.).
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Encaminhado para CCJR
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14 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 291
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a repavimentação da Estrada de Tucuns.
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Retirada pelo Vereador autor
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15 - Indicação nº 147 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 292
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize recursos e investimentos do Fundo Estadual de Recursos Hídrico (FUNDRHI) para a Bacia do Rio Una e para o saneamento básico de nosso Município.
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Lido no Expediente
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