1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre alterar a redação do art. 3º, e revogar o Anexo Único, da lei nº 1.702, de 17 de novembro de 2021 (Cria o Depósito Público Municipal).
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 273
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Milene Copello, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 282
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Luiz Gouvea Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 286
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Dalva Lucia de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 289
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Josiane Miranda Pissara Domingues, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 290
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz Ramalho Ceciliano, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 293
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Elizângela da Cunha Couto Braga, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 294
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Pedro Salvador de Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 275
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Zilda Gonçalves de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 306
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a oferta do serviço de Terapia Ocupacional para compor a equipe de Educação Especial e também para o CAPS.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 307
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de uma elevatória de esgoto (EEE) no canto esquerdo de Geribá, a fim de solucionar o problema dos moradores da Aldeia de Geribá para que consigam se conectar à rede de esgoto.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 308
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja criado o programa “Se LIGA NA REDE”, com identificação, fiscalização e auxílio na conexão dos moradores nas redes de esgoto existentes próximos às suas residências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 312
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja implementado o teste vocacional nas Escolas.
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Aprovada por unanimidade
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