Matérias do Expediente (62ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Indicação nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar a instalação de ciclovia/ciclofaixa dentro do Bairro de Geribá, a partir da Rua dos Gravatás em direção à Rua Gerbert Périssé passando pela Avenida Geribá, podendo ir até a Rua da Linguiça e Vieira Câmara, contornando todo o bairro. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 90/2023 (Tombar a rua Manoel Turíbio de Farias). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023 (Tombar a Orla Bardot, do cais do Centro até a praça dos pescadores, nos Ossos) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO CICLISTA DE BUZIOS - ACB", em Armação dos Búzios. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 12.200.000,00 (doze milhões e duzentos mil reais), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a redação do art. 6º e §§ 1º e 6º da Lei n° 804, de 22 de julho de 2010, e atualiza seus anexos I e II. - |
Matéria lida |