Matérias do Expediente (71ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar os anexos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 1.712, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Armação dos Búzios, para o período de 2022-2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada CFO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre estimar a Receita e Fixar as despesas para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhada CFO |
| 3 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar de nº. 6/2023 (Dispõe sobre a legalização de obras de construção, modificações ou acréscimo em edificações). - |
Matéria lida Encaminhada CFO |
| 4 |
Indicação nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de um posto de guarda vida na Praia de Manguinhos, na altura do clube de Vela. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Samuel da Byke
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um posto de guarda vida na Praia Rasa, na altura do Canal da Marina. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que feita a reforma da praça Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Cem Braças. - |
Matéria lida |