Matérias da Ordem do Dia (77ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar o art. 122 da lei Orgânica Municipal nº 1, de 11 de novembro de 1997. - - |
Aprovado por maioria qualificada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Marcos Sodré
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar o programa "Música, Educação, Disciplina e Lazer", no Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criar o “Dia do Músico Buziano" denominado como Enéias Pereira da Silva que deverá ser comemorado no dia 09 de setembro de cada ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o nomear oficialmente como “Travessa Patricia Barcelos Franco” o logradouro 1650, que inicia na Rua Bom Jesus e termina na Rua das Flores, no Bairro Cem Braças. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente como rua Paixão a rua que fica entre a Travessa 35 e Lótus, localizada na Vila Verde. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Resolução 811, de 23 de janeiro de 2012 criando novas classes e padrões de vencimentos em cargos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do projeto "Turismo Educativo nas escolas Municipais". - - |
Aprovada por unanimidade |