1 - Ata de Sessão Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 08/02/2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 15/02/2024.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 15
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Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes - PMSMCA no âmbito do município, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 16
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Dispõe sobre nomear como Trav. Dona Zinha - Guilhermina Maria de Assis o trecho da Trav. Germiniano José Luiz, a partir do nº262 até o seu encontro com a Av. José B. Ribeiro Dantas (Rua das Pedras).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 13
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Mendes Simões, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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6 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Ver. Marcos Sodré
Número de Protocolo: 10
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Dispõe sobre o envio de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando que seja providenciada a passagem do “Carro Fumacê” pelos bairros do município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 11
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem, calçamento e limpeza do valão existente na Rua Projetada Dario Farias Gonçalves, localizada no bairro da Rasa.
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Retirada pelo Vereador autor
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8 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 12
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a adequação do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica conforme a Portaria n. 61/2024.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 14
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de uma Unidade Básica de Saúde-UBS em regime de 24 horas no Bairro de Manguinhos.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Ver. Samuel da Byke
Número de Protocolo: 17
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma galeria para dar vazão às águas pluviais, no início da Rua Custódio Alves.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 18
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito a entrega domiciliar dos remédios controlados e de uso contínuo, para pacientes já cadastrados nas UBS.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 19
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feita drenagem e pavimentação da Rua do Sossego no bairro Alto da Boa Vista.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 20
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o cumprimento da Lei Ordinária nº 604, de 30 de agosto de 2007, que instituiu o Projeto “Férias na Escola”.
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Matéria lida
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