Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Aguiar Pereira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de eventos de casamentos em imóveis de Uso Residencial Tipo A e Tipo B, e Serviços de Hospedagem Tipo A, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Aguiar Pereira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Código de Cidadania Fiscal, o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DeC e o Sistema de Procurações Eletrônicas - e-Procuração. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Aguiar Pereira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$1.636.977,19 (Um milhão seiscentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos). - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Aguiar Pereira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre fixar percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes políticos, empregados públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado, e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao senhor Josinei Vieira de Salles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a senhora Marilza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. - |
Matéria lida Encaminhado CCJR |
| 7 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre convocar o Controlador Geral do Município, Sr. Gustavo Ernandes Salles, nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a situação fiscal do município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Justiniano de Souza entre os Supermercados Supermarket e Leão de Judá. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de uma campanha de conscientização, prevenção e tratamento da pediculose nas escolas municipais. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a criação do programa Viagem Cultural na Melhor Idade. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construída uma cobertura na rua da feira dos artesãos, localizada na Travessa Manoel Aurélio de Souza. - |
Matéria lida |