Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/03/2024 - 10:25
Encerramento: 28/03/2024 - 10:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Josue Pereira / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Raphael Braga / DEM
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Tribuna Popular - SERVBÚZIOS - Orador: Sr. NICHOLAS DIOGENES DA SILVA.

Correspondências Recebidas:

Oficio GAPRE nº 115/2024 - Prefeito - Solcitação Plenário - 15 de maio de 2024, 8:00h às 16H - III Seminário Abolição Escravatura - APROVADO.

Tribuna Livre:

SERVBUZIOS - Orador: NICHOLAS DOGENES DA SILVA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 21/03/2024.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 99
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leonardo Coelho Dias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA CCJR
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 102
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao senhor Robério José Dias que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADA CCJR
4 - Requerimento nº 2 de 2024
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Edson José da Silva, Ver. Gugu de Nair, Ver. Niltinho, Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre convocar o Chefe de Gabinete do Poder Executivo, Sr. Ronan Rodrigues Canto, a esta Casa Legislativa, para prestar informações sobre contratos das empresas CONSTRUTORA COPAF LTDA e VOLATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com a Prefeitura de Búzios.
Matéria lida
5 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 97
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam instaladas placas de sinalização, bem como um quebra-molas na Rua das Flores.
Matéria lida
6 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 98
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza dos bueiros da Rua Alegria de Búzios, Bairro Tucuns
Matéria lida
7 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 100
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a ampliação do posto de emergência no bairro da Rasa, incluindo o atendimento 24 horas no atendimento de pediatria.
Matéria lida
8 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Ver. Edson José da Silva
Número de Protocolo: 101
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize um trabalho de capina varrição e poda, com desobstrução de bueiros e manilhas de um pequeno valão, na rua Deocleciano José da Silva, bairro São José.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Edson José da Silva / REPUBLICANOS
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Rafael Aguiar Pereira de Souza - Prefeito
Dispõe sobre fixar percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes políticos, empregados públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2024
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Edson José da Silva, Ver. Gugu de Nair, Ver. Niltinho, Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre convocar o Chefe de Gabinete do Poder Executivo, Sr. Ronan Rodrigues Canto, a esta Casa Legislativa, para prestar informações sobre contratos das empresas CONSTRUTORA COPAF LTDA e VOLATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com a Prefeitura de Búzios.
Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 97
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam instaladas placas de sinalização, bem como um quebra-molas na Rua das Flores.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 98
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza dos bueiros da Rua Alegria de Búzios, Bairro Tucuns
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 100
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a ampliação do posto de emergência no bairro da Rasa, incluindo o atendimento 24 horas no atendimento de pediatria.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Ver. Edson José da Silva
Número de Protocolo: 101
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize um trabalho de capina varrição e poda, com desobstrução de bueiros e manilhas de um pequeno valão, na rua Deocleciano José da Silva, bairro São José.
Aprovada por unanimidade