1 - Ata de Sessão Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 04/07/2019.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.744,50 (cento e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 360
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Mário Barbosa Sousa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 365
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis Gustavo Batista Quintanilha que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 368
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Helena Sales da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 374
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Dispõe sobre outorgado o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Abgail Alves Canto da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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7 - Moção nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 366
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Rede de Futevôlei de Cem Braças que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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8 - Moção nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 367
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Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Rede de Futevôlei da Praia de Tucuns que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 144 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 364
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAULO ANTUNES, NO BAIRRO TUCUNS.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 145 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 369
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um posto de abastecimento de combustível para embarcações, sendo esse no píer José Gonçalves Farias, que fica localizado na praia da Armação, no Município de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 146 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 371
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a obra de iluminação e inserção de bancos laterais no Píer de Manguinhos.
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Lido no Expediente
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12 - Indicação nº 147 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 372
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma Creche Pública no Bairro Capão.
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Lido no Expediente
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13 - Indicação nº 148 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 373
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com quadra de grama sintética e quadra poliesportiva no Bairro do Capão.
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Lido no Expediente
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