1 - Ata de Sessão Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 21/05/2024.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento efetivo, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores públicos do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 177
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Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico imaterial, as Comunidades Tradicionais e o Ofício das Baianas de Acarajé de Armação dos Búzios.
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Retirada pelo Vereador autor
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 175
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Victor Cláudio Rodrigues Ferreira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 176
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Cristiano Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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6 - Projeto de Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 174
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Dispõe sobre alterar a redação do inciso V do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024 (Institui no Calendário de Eventos do Município o Projeto “Natal de Luz”).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada CCJR
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7 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 172
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem e pavimentação na rua Gabriel Alves Filho.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 173
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a Reforma do Píer dos Pescadores na Praia da Armação.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 178
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Dispõe sobre ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a colocação de um pó de pedra e demais cuidados essenciais na Rua Angelina Agostini (antiga Rua F II), no Bairro da Ferradura.
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Retirada pelo Vereador autor
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10 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 179
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a ampliação do píer do centro.
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Matéria lida
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11 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 171
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Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a João Teodoro de Andrade, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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