Resumo (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 10:53
Encerramento: 11/06/2024 - 11:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / PL
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PL
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / MDB
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. MEMORANDO 23/2024 - RESERVA DO PLENARIO - 18/06/2024 - 18:00h - LIGA INDEPENDENTE DOS GUIAS DE TURISMO

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 18/04/2024.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata de Sessão Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 02/05/2024.
Aprovada por unanimidade
3 - Ata de Sessão Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 23/05/2024.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Negras e Afrodescendentes da Rasa - SOMUNEAR - em Armação dos Búzios.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCRJ
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 198
Dispõe sobre Criar a Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino na Cidade de Armação dos Búzios.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCJR
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 200
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao sr. Leandro Furtado que será entregue na sessão solene da câmara municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado CCJR
7 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 191
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma e modernização, com acessibilidade, da Unidade Básica de Saúde Benildo Motta, no bairro São José.
Matéria lida
8 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 199
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua Francisca Bento dos Santos, no bairro da Vila Verde.
Matéria lida
9 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 201
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma praça pública na Rua Antônio Manoel da Silveira no bairro da Tartaruga.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Dom




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 154
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldir Tardelli Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 156
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Robson Santos Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 159
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João de Melo Carrilho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 163
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Alexandre Veiga Teixeira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 191
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma e modernização, com acessibilidade, da Unidade Básica de Saúde Benildo Motta, no bairro São José.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 199
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua Francisca Bento dos Santos, no bairro da Vila Verde.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 201
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma praça pública na Rua Antônio Manoel da Silveira no bairro da Tartaruga.
Aprovada por unanimidade