Resumo (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 11:22
Encerramento: 18/06/2024 - 12:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / PL
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PL
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / MDB
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Niltinho Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

1 - Balancete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de maio de 2024.

2 - Balancete do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de maio de 2024.

Correspondências Recebidas:

1 - OFICIO CME Nº38/2024 - Solicita alteração da data para utilização do Espaço da Câmara Municipal - dia 28 de agosto às 16 horas - Reunião Extraordinaria do CME

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 28/05/2024.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata de Sessão Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 04/06/2024.
Aprovada por unanimidade
3 - Ata de Sessão Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 06/06/2024.
Aprovada por unanimidade
4 - Ata de Sessão Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 11/06/2024.
Aprovada por unanimidade
5 - Ata de Sessão Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da sessão ordinária do dia 13/06/2024.
Aprovada por unanimidade
6 - Prestação de Contas nº 1 de 2024
Autor: TCE-RJ
Dispõe sobre o parecer prévio Favorável com ressalvas, determinações e recomendações sobre as contas de governo do chefe do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, referente ao exercício de 2022 (Alexandre de Oliveira Martins).
Matéria lida

Obs.: Encaminhada Comissão de Finanças e Orçamento.
7 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 207
Dispõe sobre instituir a Comissão Organizadora com a finalidade de planejar, organizar, supervisionar e executar os processos necessários para a realização do concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada CCJR.
8 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 208
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construída na servidão de João Fernandes uma praça com playground.
Matéria lida
9 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do “DIA DO INCENTIVO AO VOLUNTARIADO”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Aurélio Barros

2 - Ver. Raphael Braga




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Gugu de Nair / MDB
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 476.345,95 (Quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 208
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construída na servidão de João Fernandes uma praça com playground.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do “DIA DO INCENTIVO AO VOLUNTARIADO”.
Aprovada por unanimidade