Resumo (54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 10:31
Encerramento: 03/09/2024 - 10:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Josue Pereira / PL
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / MDB
Segundo-Secretário: Ver. Aurélio Barros / SD



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Victor Santos / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Dom Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Gugu de Nair Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Rafael Aguiar Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Raphael Braga Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

1 - Hino Nacional

2 - Hino Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe Sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$21.055,40 ( Vinte e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) e da outras providencias. ( Secretaria Municipal de Obras e Projetos)
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
2 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do “Programa Escola Sustentável”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 227
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nelson Eduardo Xavier, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 231
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Alexandre da Costa Andrade, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 233
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a Sra. Marília Silva de Oliveira Reis, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 241
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a Sra. Alessandra Keller Caldas.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 242
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a Sra. Rosenilda Rita dos Santos, que será entregue na sessão solene da câmara municipal.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 253
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Jamila Calil Salim Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 254
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sr. Márcio de Freitas Leal, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 255
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Roberval da Silva Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 264
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Nicola Moreira Miccione, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 266
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Regina dos Santos Rodrigues, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do “Programa Escola Sustentável”.
Aprovada por unanimidade