Resumo (66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 24/09/2024.

Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Jabuticabeira (log 1587) o logradouro Público, no bairro Baia Formosa.

Dispõe sobre denominar oficialmente a servidão que fica na Estrada dos Búzios, em frente ao logradouro 0497 (Rua Canoa Quebrada), como servidão Guilherme de Souza.

Dispõe sobre suprimir os incisos V do Art. 4º, e II do Art. 8º, e alterar a redação do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 58/2024 (Permissões administrativas serviço de Buggy Turismo).

Dispõe sobre alterar dispositivos do PLO de nº. 64/2024, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um Centro de Atendimento Especializado para a Saúde da Mulher, no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar o §4º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal. (Eleição da Mesa Diretora)

Dispõe sobre alterar o art. 10 e o §6º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. (Eleição da Mesa Diretora)

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um Centro de Atendimento Especializado para a Saúde da Mulher, no Município de Armação dos Búzios.