Resumo (67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 10:35
Encerramento: 22/10/2024 - 10:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / PL
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / MDB
Segundo-Secretário: Ver. Dida Gabarito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor R$ 463.029,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e vinte e nove reais), e dá outras providências. (Secretaria de Turismo - Marketing da cidade)
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 314
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada a CCJR
3 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 313
Dispõe Sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem e pavimentação da rua Monte Alegre no bairro Alto da Boa Vista na cidade de Armação dos Búzios.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / SD
Ver. Dida Gabarito / PL
Ver. Dom / PL
Ver. Josue Pereira / PL
Ver. Niltinho / SD
Ver. Rafael Aguiar / PL
Ver. Raphael Braga / PRD
Ver. Victor Santos / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre alterar o §4º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal. (Eleição da Mesa Diretora)
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 300
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Castelo Branco, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 301
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ronan Areias, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 299
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Bárbara Rocha dos Santos Nonato, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 313
Dispõe Sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem e pavimentação da rua Monte Alegre no bairro Alto da Boa Vista na cidade de Armação dos Búzios.
Aprovada por unanimidade