1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre alterar o §4º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal. (Eleição da Mesa Diretora)
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 300
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Castelo Branco, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 301
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ronan Areias, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 299
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Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Bárbara Rocha dos Santos Nonato, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 313
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Dispõe Sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem e pavimentação da rua Monte Alegre no bairro Alto da Boa Vista na cidade de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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