Matérias da Ordem do Dia (69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$21.055,40 ( Vinte e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) e da outras providencias. ( Secretaria Municipal de Obras e Projetos) - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, em comemoração ao dia do Servidor Público. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre suprimir os incisos V do Art. 4º, e II do Art. 8º, e alterar a redação do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 58/2024 (Permissões administrativas serviço de Buggy Turismo). - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que o píer de Manguinhos vire um ponto de desembarque de navios. - - |
Aprovada por unanimidade |
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5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a desapropriação do Iate Clube. - - |
Aprovada por unanimidade |