Resumo (69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 03/10/2024.

Dispõe sobre a criação do programa de apoio ao acesso do ensino técnico e superior ao Jovem buziano, no município de Armação dos Búzios e outras providências.

Dispõe sobre assegurar às pessoas com deficiência carteira e crachá de identificação sobre a saúde do portador, no município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que o píer de Manguinhos vire um ponto de desembarque de navios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a desapropriação do Iate Clube.

Dispõe Sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$21.055,40 ( Vinte e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) e da outras providencias. ( Secretaria Municipal de Obras e Projetos)

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, em comemoração ao dia do Servidor Público.

Dispõe sobre suprimir os incisos V do Art. 4º, e II do Art. 8º, e alterar a redação do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 58/2024 (Permissões administrativas serviço de Buggy Turismo).

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que o píer de Manguinhos vire um ponto de desembarque de navios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a desapropriação do Iate Clube.